ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) d [...]

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referen [...]

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referent [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE PARTICIPAR DA 16A CONFERENCIA ESTADUAL DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09 [...]

"Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

"Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas Especiais, e dá outras providências."

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ N. 10.962.062/0001-38, NA FORMA QUE INDICA E DAS OUT [...]

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE [...]

Dispõe sobre a decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2025, com fundamento nos arts. 70 e 147, inciso I, da Lei Municipal nº 1.075/201 [...]