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Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão d [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 05 de A [...]

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 03 de A [...]

"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplemen [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVID [...]

"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos [...]

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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.