Iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e facilita o acesso da população a consultas e exames de média complexidade, evitando deslocamentos para outros municípios.
20-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 414/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 1.961,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
31/07/2026CONCESSÃO: 413/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, [...]
31/07/2026CONCESSÃO: 412/2026
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/ [...]
31/07/2026DIÁRIA: 112SME/2026
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
27/07/2026DIÁRIA: 111SME/2026
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
27/07/2026DIÁRIA: 110SME/2026
CONCESSÃO de diária para conduzir participantes do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
27/07/2026LEI MUNICIPAL: 1862/2026
"PRORROGA ATÉ JULHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDIC?.
06/08/2026LEI MUNICIPAL: 1861/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Solonópole - Ceará, e dá outras providências.
06/08/2026LEI MUNICIPAL: 1860/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026DECRETO: 036/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
21/08/2026DECRETO: 035/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026DECRETO: 029/2026
"PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
17/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025
