#CONSELHO
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026CONCESSÃO: 495/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.
30/09/2026CONCESSÃO: 494/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
30/09/2026CONCESSÃO: 493/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de setembro de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
30/09/2026DIÁRIA: 012SEFIN/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO JORNADA CTAR/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA EDIÇÃO FORTALEZA/CE , QUE ACONTECERÁ [...]
21/09/2026DIÁRIA: 001DR/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEXA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PAA PRÁTICAS, FLUXOS E GESTÃO. LOCALIZADO [...]
08/09/2026DIÁRIA: 308SMS/2026
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 04 de setembro de 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMER [...]
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 1866/2026
Cria e Denomina de RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 1865/2026
Cria e Denomina de RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 1864/2026
ALTERA A LEI 1478/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026DECRETO: 045/2026
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026DECRETO: 043/2026
"Decreta Ponto Facultativo o expediente no dia 5 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."
30/09/2026DECRETO: 042/2026
Nomeia os membros do Fórum Municipal Permanente da Educação FMPE e dá outras providências.
16/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
17/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025
