Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS A. MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08+81,72 em razão das horas aulas ext [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para [...]

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 20 [...]

CONCEDER ao Sr. (a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ocupante do cargo ENFERMEIRA, diária (s) para viajar a cidade de Quixadá-ce no (s) dia (as) 14, 15 e 16 de julho de 2026, p [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM /CE, NO PERÍODO DE 09/07/2026 À 10/0 [...]

"Fixa o vencimento base do cargo efetivo de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. "

"Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta salário na forma que indica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DA OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS P [...]

DECLARA A INDIVIDUALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULA NOS [...]