ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente [...]
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 13 (treze) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referent [...]
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de julho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao per [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/06/20 [...]
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO "NOVO APRENDER MAI [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
"Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências."
"PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS P [...]
DECLARA A INDIVIDUALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULA NOS [...]
Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Solonópole CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-202 [...]
