Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em [...]

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão d [...]

CONCEDER ao Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, diária (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 08 de [...]

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 05 [...]

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 03 de [...]

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO "NOVO APRENDER MAI [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

"Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA F [...]

Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos [...]

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias."