INSTAURAR Processo Administrativo n° 003/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS i [...]
INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA [...]
INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ [...]
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
