CONCESSÃO: 303SMS/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o dispost [...]

CONCESSÃO: 302SMS/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o dispo [...]

CONCESSÃO: 301SMS/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto n [...]

DIÁRIA: 025GADE/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO PRACTICUS REALIZADO PELA PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, QUE AC [...]

DIÁRIA: 112SME/2026

CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.

DIÁRIA: 111SME/2026

CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.

LEI MUNICIPAL: 1866/2026

Cria e Denomina de RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1865/2026

Cria e Denomina de RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1864/2026

ALTERA A LEI 1478/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2026

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE À REDESIM; FRENTE A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E AO SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 10.178. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2026

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

DECRETO: 035/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024