EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção d [...]

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI FEDERAL Nº 1 [...]

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 22 e 23 [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -CE no(s) dia(as) 13 [...]

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 13 de Janeiro de 2026, [...]

"Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de "BOLSA APRENDER" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências."< [...]

"Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras provid� [...]

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá o [...]

"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2 [...]

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema.