Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de [...]

CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação [...]

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "SIM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 29/11/2024, A FIM DE PARTIC [...]

"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providência [...]

"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 2 [...]

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá [...]

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS REFERENTE AO DECRETO Nº051/2024 QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUAL [...]

"Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA"