| 21/01/2026 |
PORTARIA Nº 001/2026 |
PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2026. |
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| 04/12/2025 |
PARECER Nº 003/2025 |
AUTORIZA A CONFECÇÃO, EMISSÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINADOS NA SECRETARIA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| 28/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 15/10/2025 |
PARACER Nº 02/2025 |
Alteração no Calendário Escolar 2025 |
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| 03/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
Estabelece autorizações temporárias para o exercício do magistério aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Solonópole - Ceará que não pssuem habilitação para as disciplinas que lecionam. |
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| 03/09/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
Estabelece autorização tempoária para o exercício do magistério aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Solonópole - Ceará, que
nao possuem habilitação para as disciplinas que lecionam. |
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| 06/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL |
FIXA NORMAS PARA A ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CE. |
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| 28/07/2025 |
CARTA RENÚNCIA LÍGIA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
CARTA RENÚNCIA |
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| 28/07/2025 |
CARTA RENÚNCIA RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO |
CARTA RENÚNCIA |
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| 15/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS |
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CE), AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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