| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20260303006 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO NETO FERNANDO ***135239-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 37.241,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260303005 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX PINHEIRO LIMA ***873630-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 27.010,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260303004 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ROZILANIA FERNANDO ***838530-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 37.241,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260303003 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ROZANGILA FERNANDO ***838638-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 37.241,00 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260303002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA JUCILEIDE CHAVES ***252133-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 31.904,50 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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20260303001 CONTRATO ORIGINAL |
ANA JAMILLA DA SILVA ***214237-** |
Secretaria Municipal da Educação CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDA PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. |
03/03/2026 31.904,50 |
03/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
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2021110306 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE |
C.R.BARBOSA RODRIGUES INFORMATICA - ME 08.630.976/0001-50 |
Secretaria Municipal da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL |
03/03/2026 195.000,00 |
03/03/2026 01/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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202503210006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA 52.658.755/0001-81 |
Secretaria Municipal da Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA OU ETANOL OU DIESEL OU DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
02/03/2026 373.418,00 |
02/03/2026 21/03/2026 |
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20230299 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PRIMAX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 28.130.545/0001-31 |
Secretaria Municipal da Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO DE SOFTWARE E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE, ASSIM COMO GERENCIAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
02/03/2026 0,00 |
02/03/2026 31/03/2026 |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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202502280001 ALTERAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE |
FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO ***619436-** |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude LOCAÇÃO DE IMÔVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA PINHIERO, S/N, PLANALTO SANTA TEREZA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE LUTA MAURO TAMIARANA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- |
27/02/2026 30.000,00 |
01/03/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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202602260001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO ROSA BRANCA 10.962.062/0001-38 |
Secretaria Municipal da Saúde SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO AO GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
26/02/2026 10.203.880,92 |
01/03/2026 01/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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202411270001 ALTERAÇÃO PRAZO CONTRATUAL |
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA 37.799.519/0001-91 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, QUE CONTARÁ COM UMA MINICONCHA ACÚSTICA E ESPAÇO PET, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
26/02/2026 0,00 |
28/02/2026 28/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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2026.02.25.01 CONTRATO ORIGINAL |
JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS 41.376.585/0001-26 |
Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
25/02/2026 11.704,00 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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202602232302 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ***189131-** |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E EMISSÃO DE LAUDOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENTREGA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO, RELATORIO TÉCNICO E REGISTRO FOTOGRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
23/02/2026 24.000,00 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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20260223001 CONTRATO ORIGINAL |
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA 50.904.313/0001-42 |
Secretaria Municipal da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE |
23/02/2026 1.858.550,54 |
23/02/2026 23/05/2026 |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.23.001 CONTRATO ORIGINAL |
RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13.941.434/0001-38 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
23/02/2026 39.783,10 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.23.002 CONTRATO ORIGINAL |
RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13.941.434/0001-38 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
23/02/2026 10.067,96 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.23.003 CONTRATO ORIGINAL |
RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13.941.434/0001-38 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
23/02/2026 50.871,60 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.02.23.004 CONTRATO ORIGINAL |
RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 13.941.434/0001-38 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
23/02/2026 25.851,10 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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2026.01.22.003 CONTRATO ORIGINAL |
YPN TECNOLOGIA LTDA 16.742.294/0001-67 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO, SECRETARIA DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
22/02/2026 3.950,66 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/02/2026 | |
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202506100001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA 01.795.971/0001-38 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE-CE, CONFORME CONVÊNIO 939326/22 - FUNASA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
13/02/2026 0,00 |
16/02/2026 16/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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202502180005 ALTERAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE |
JOSE IVANILDO SANTOS JUNIOR ***657030-** |
Fundo Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA, NA RUA AV. DEP. AIRTON MAIA NOGUEIRA, N° 40, ESQUINA COM DJANIR PINHEIRO LANDIM, N° 10, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE BENS PERNAMENTES INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
13/02/2026 18.216,00 |
19/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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202502170001 ALTERAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE |
JOSE CANTIDIO GONZAGA ***118721-** |
Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
13/02/2026 33.600,00 |
18/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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2026.02.13.04 CONTRATO ORIGINAL |
LOKA EVENTOS LTDA 17.663.773/0001-50 |
Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
13/02/2026 2.411,00 |
13/02/2026 13/04/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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2025.04.01.01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE |
DTMAX EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA 04.865.740/0001-41 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
13/02/2026 49.590,00 |
13/02/2026 |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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202602122003 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL BEZERRA FORTE ***390933-** |
Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Cidadania LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IARA MACHADO MARANHÃO, N°199, DESTINADO AO USO DE DEPÓSITO DE VEICULOS APREENDIDOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
12/02/2026 24.000,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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202602120001 CONTRATO ORIGINAL |
JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS 41.376.585/0001-26 |
Fundo Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
12/02/2026 55.428,20 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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202602110002 CONTRATO ORIGINAL |
R A DE LIMA 14.127.684/0001-00 |
Fundo Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
12/02/2026 150.250,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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202502140001 ALTERAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria Municipal da Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE |
12/02/2026 5.015.293,56 |
18/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 | |
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202502120004 ALTERAÇÃO PRAZO CONTRATUAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria Municipal da Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROSITURA E ACOMPANHAMENTO ATÉ ULTIMA ESTÂNCIA OU FINAL DECISÃO DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS,DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE. |
12/02/2026 2.872.059,66 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/02/2026 |
