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Lista de contratos Foram encontradas 3294 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 08:55:16
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
20230326
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN
07.207.962/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
30/04/2025
47.400,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

20230325
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN
07.207.962/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
30/04/2025
26.640,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

20230324
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN
07.207.962/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
32880,00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
30/04/2025
32.880,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

20230323
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN
07.207.962/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
30/04/2025
29.580,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

20230322
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESPLAM - ESCRIT. DE PLANEJ. E ADMIN. MUN
07.207.962/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
30/04/2025
35.160,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

2025.04.30.01
CONTRATO ORIGINAL
EVOLUX 360 LTDA
51.181.728/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE
30/04/2025
12.085,80
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

202504292902
CONTRATO ORIGINAL
NP & P ENGENHARIA LTDA
15.793.149/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE
29/04/2025
2.296.991,26
29/04/2025
29/04/2026
VIGENTE

2025.04.29.01
CONTRATO ORIGINAL
WERBENIA AMED DA SILVA
07.405.331/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
RESGITRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
29/04/2025
11.100,00
29/04/2025
29/04/2026
VIGENTE

2024090501
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. D. LANDIM - ME
06.961.353/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE INTERESSE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
28/04/2025
27.879,53
05/09/2024
05/09/2025
CADASTRADO
28/04/2025
202504250001
CONTRATO ORIGINAL
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA
12.285.037/0001-92
FUNDO MANUT DESENV EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROFISSIO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:
25/04/2025
12.663,90
25/04/2025
25/04/2026
VIGENTE

202411270001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERVMEC REFORMA E CONSTRUCOES LTDA
37.799.519/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, QUE CONTARÁ COM UMA MINICONCHA ACÚSTICA E ESPAÇO PET, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
25/04/2025
60.746,60
27/04/2025
26/09/2025

202504230001
CONTRATO ORIGINAL
M. F. DE MELO
50.378.500/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE-CE.
23/04/2025
30.933,00
23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

202504220001
CONTRATO ORIGINAL
MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
00.376.638/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA SENDO QUE 70% (SETENTA POR CENTO) COM COBERTURA DE SERVIÇOS E 30 % (TRINTA POR CENTO) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SENDO OS 30% ACUMULATIVO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE /CE
23/04/2025
126.000,00
23/04/2025
23/04/2026
VIGENTE

202504160002
CONTRATO ORIGINAL
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA
19.831.793/0001-19
FUNDO MANUT DESENV EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROFISSIO
RESGITRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
16/04/2025
5.590,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE

202504160001
CONTRATO ORIGINAL
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI
20.365.863/0001-70
FUNDO MANUT DESENV EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROFISSIO
RESGITRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
16/04/2025
32.944,80
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE

202412260001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JB PINHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
53.006.659/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
16/04/2025
2.018.469,83
16/04/2025
26/06/2025

202104204
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOAB PINTO PINHEIRO DE SOUSA
***981735-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA PREF. SIFREDO PINHEIRO - CENTRO - SOLONÓPOLE/CEARÁ.
16/04/2025
700,00
20/04/2025
16/05/2025

20240377
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME
07.615.710/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO EDITAL
16/04/2025
3.518.880,16
16/04/2025
15/07/2025

20230400
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILI
14.218.683/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
16/04/2025
200.524,36
16/04/2025
15/07/2025

2025041501
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
07.609.365/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA SELEÇÃO DA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE SONOLÓPOLE/CE
15/04/2025
8.483.579,03
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

2025.04.04.01
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE INTERESSE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
15/04/2025
9.081,62
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

22/2025
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA — COSENA
07.729.312/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
59.388,10
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

21/2025
CONTRATO ORIGINAL
COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES
04.604.578/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
144.626,10
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

20/2025
CONTRATO ORIGINAL
ZULAIRTON PEIXOTO DE LIMA
***417137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
27.046,50
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

19/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA ROZILANIA FERNANDO
***838530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
30.060,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

18/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA ROZANGILA FERNANDO
***838638-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
30.060,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

17/2025
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA
***832030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
30.084,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

16/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA IVONETE DE ARAUJO
***484739-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
25.070,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

15/2025
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL ROSIO DA SILVA NETO
***768737-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
25.070,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

14/2025
CONTRATO ORIGINAL
LENILDA PINHEIRO PINTO
***734238-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Chamada pública visando à aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendida pelos programas CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FINDAMENTAL PERIODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS de responsabilidade da secretaria de educação do Município de Solonopole tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.C
15/04/2025
27.046,50
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE

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