Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5729897770 (CEF)
Número do instrumento: 39333/2025
Vigência: 10/12/2029
Data da publicação: 15/12/2025
Data da celebração: 10/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
Justificativa
DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL E PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AGRAVADAS POR OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
Metas
REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO COM A PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO ALTO VISTOSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV FNHIS SUB 50, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.
Links adicionais
TRANSFEREGOV.BRDATA: 10/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO | 451KB | 
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