Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5728938660 (CEF)
Número do instrumento: 47431/2025
Vigência: 30/09/2028
Data da publicação: 19/12/2025
Data da celebração: 16/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: ANDRÉ PESSOA ROCHA
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE - 2.ª ETAPA
Justificativa
A CONDIÇÃO ATUAL DA VIA SUPRACITADA, APRESENTA ABATIMENTOS CRÍTICOS DE SUBLEITO, INCAPAZ DE PROVER SUPORTE ADEQUADO AO TURISTA. PORTANTO, SERÁ REALIZADA A 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, DANDO CONTINUIDADE A PROPOSTA 034397/2018, ATRAVÉS DA REMOÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE, REFORÇO DO SUBLEITO DA BASE E IMPLANTAÇÃO DE PISO, SOLUÇÃO QUE GARANTE TRAFEGABILIDADE AO PONTO TURÍSTICO. COORDENADAS GEOGRÁFICAS, INÍCIO:-5.733019°-39.005491° E FIM:-5.730250° -39.001337°.
Metas
INVESTIR NO TURISMO É UMA VIA DE MÃO DUPLA, QUANTO MAIS SE INVESTE, MELHOR A INFRAESTRUTURA PARA RECEBER OS VISITANTES, GERANDO UM CICLO VIRTUOSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO. PORTANTO, QUALIFICAR O ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA É FUNDAMENTAL PARA EXPANSÃO DO TURISMO LOCAL, E AUMENTO DO FLUXO DE VISITANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
DATA: 16/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |