Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 986239/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5728938660 (CEF)

Número do instrumento: 47431/2025

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 19/12/2025

Data da celebração: 16/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: ANDRÉ PESSOA ROCHA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 4.395,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 390.115,00
PACTUADA
R$ 394.510,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE - 2.ª ETAPA

Justificativa

A CONDIÇÃO ATUAL DA VIA SUPRACITADA, APRESENTA ABATIMENTOS CRÍTICOS DE SUBLEITO, INCAPAZ DE PROVER SUPORTE ADEQUADO AO TURISTA. PORTANTO, SERÁ REALIZADA A 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, DANDO CONTINUIDADE A PROPOSTA 034397/2018, ATRAVÉS DA REMOÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE, REFORÇO DO SUBLEITO DA BASE E IMPLANTAÇÃO DE PISO, SOLUÇÃO QUE GARANTE TRAFEGABILIDADE AO PONTO TURÍSTICO. COORDENADAS GEOGRÁFICAS, INÍCIO:-5.733019°-39.005491° E FIM:-5.730250° -39.001337°.

Metas

INVESTIR NO TURISMO É UMA VIA DE MÃO DUPLA, QUANTO MAIS SE INVESTE, MELHOR A INFRAESTRUTURA PARA RECEBER OS VISITANTES, GERANDO UM CICLO VIRTUOSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO. PORTANTO, QUALIFICAR O ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA É FUNDAMENTAL PARA EXPANSÃO DO TURISMO LOCAL, E AUMENTO DO FLUXO DE VISITANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 591KB
PUBLICACAO PDF 187KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024