Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 986239/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5728938660 (CEF)

Número do instrumento: 47431/2025

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 19/12/2025

Data da celebração: 16/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: ANDRÉ PESSOA ROCHA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 4.395,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 390.115,00
PACTUADA
R$ 394.510,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE - 2.ª ETAPA

Justificativa

A CONDIÇÃO ATUAL DA VIA SUPRACITADA, APRESENTA ABATIMENTOS CRÍTICOS DE SUBLEITO, INCAPAZ DE PROVER SUPORTE ADEQUADO AO TURISTA. PORTANTO, SERÁ REALIZADA A 2ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, DANDO CONTINUIDADE A PROPOSTA 034397/2018, ATRAVÉS DA REMOÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE, REFORÇO DO SUBLEITO DA BASE E IMPLANTAÇÃO DE PISO, SOLUÇÃO QUE GARANTE TRAFEGABILIDADE AO PONTO TURÍSTICO. COORDENADAS GEOGRÁFICAS, INÍCIO:-5.733019°-39.005491° E FIM:-5.730250° -39.001337°.

Metas

INVESTIR NO TURISMO É UMA VIA DE MÃO DUPLA, QUANTO MAIS SE INVESTE, MELHOR A INFRAESTRUTURA PARA RECEBER OS VISITANTES, GERANDO UM CICLO VIRTUOSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO. PORTANTO, QUALIFICAR O ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA É FUNDAMENTAL PARA EXPANSÃO DO TURISMO LOCAL, E AUMENTO DO FLUXO DE VISITANTES, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Informações do andamento
  • DATA: 16/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 591KB
PUBLICACAO PDF 187KB
   

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