Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 058/2026 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 568670272-8 (CEF)

Número do instrumento: 1437868

Vigência: 28/05/2027

Data da publicação: 09/06/2026

Data da celebração: 28/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 83.550,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.093.787,41
PACTUADA
R$ 4.177.337,41

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE LOCALIZA-SE NA REGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES, A 272KM DE FORTALEZA. OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES SÃO: BANABUIÚ, QUIXERAMOBIM, JAGUARETAMA, JAGUARIBE, QUIXELÔ, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ. COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 536,15 KM². SOLONÓPOLE ACOLHE POPULAÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 18.179 HABITANTES, DE ACORDO COM DADOS DO IBGE (2022), COM DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,8 HAB/KM². A CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PORQUE GERA IMPACTOS POSITIVOS SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICOS E URBANOS PARA A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNCIONANDO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRATÉGICO, APOIANDO AÇÕES DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALINHADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 04 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 02 E 03 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do andamento
  • DATA: 30/05/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 1MB
PLANO DE TRABALHO PDF 901KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024