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CONCESSÃO: 443/2026 16/08/2026 · Agente: VIRGINIER MARIA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01308556, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.Acessar NOMEAÇÃO: 435/2026 11/08/2026 · Agente: VICTORIA OLIVEIRA VICTORIANO BEZERRA · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) VICTORIA OLIVEIRA VICTORIANO BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar EXONERAÇÃO: 434/2026 10/08/2026 · Agente: GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Art. 1° - EXONERAR, em 10 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar CONCESSÃO: 429/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 5 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2(dois) anos.Acessar REVOGAÇÃO: 428/2026 05/08/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 5 de agosto de 2026, a Portaria 290/2026GAP de 28/05/2026, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática.Acessar CRIAR: 420/2026 03/08/2026 · Coletiva: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 005/2026 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 416/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01300725, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar PRORROGAR: 414/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 405/2026 08/07/2026 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01326456, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.Acessar DIÁRIA: 022GADE/2026 08/07/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 09 e 10 de Julho de 2026, a fim de participar do II Encontro Regional dos agentes de desenvolvimento – Regional Sertão Central, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar REVOGAÇÃO: 404/2026 07/07/2026 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de julho de 2026, a Portaria 0390/2025GAP de 03/02/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE I ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar CEDER: 402/2026 07/07/2026 · Agente: SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Silvaneide de Souza Pereira, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 024.606.433-14, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria – Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CEDER: 401/2026 07/07/2026 · Agente: VANESSA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Fica Cedido, o (a) Sr (a) Vanessa Nogueira da Silva, Brasileira, servidora pública municipal, CPF n° 354.467.708-38, Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Procuradoria – Geral de Justiça, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar INSTITUIR: 397/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ. CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÄMBITO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar AUTORIZAR: 394/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.Acessar PRORROGAR: 365/2026 29/06/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 016SEGOV/2026 09/06/2026 · Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.Acessar DIÁRIA: 015.ASEGOV/2025 09/06/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade Brasília - DF, no(s) dia (s) 10 e 11 de junho de 2026, a fim de participar da Cerimônia do Selo Sebrae Diamante, certificação máxima concedida pelo Sebrae ás Salas do Empreendedor e parceiros em todo Brasil, que ocorrerá no Espaço Monumental – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, CEP: 70297-400.Acessar REVOGAÇÃO: 331/2026 01/06/2026 · Agente: ROSANIA DE SOUSA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026 a Portaria de n° 0195/2025GAP de 02 de janeiro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.Acessar NOMEAR INTERINAMENTE: 330/2026 01/06/2026 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, o Senhor JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, em substituição do Titular que se encontra de férias por um período de 20 dias, conforme portaria 328/2026GAP.Acessar CONCESSÃO: 328/2026 01/06/2026 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao Senhor ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, FÉRIAS, por um período de 20(vinte) dias.Acessar ALTERAR: 327/2026 29/05/2026 · Coletiva: IANNA LARA PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 270/2026, a partir de 01 de junho de 2026, que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, onde o art. 4º da portaria respectiva, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente –IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo.” [NR]Acessar CONCESSÃO: 290/2026 28/05/2026 · Agente: JOAO PAULO DA SILVA NETO · Cargo: TÉCNICO EM INFORMÁTICA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.Acessar DESIGNAR: 287/2026 28/05/2026 · Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA · Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; II – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.Acessar AUTORIZAR: 282/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar DIÁRIA: 014SEGOV/2026 15/05/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 013SEGOV/2026 15/05/2026 · Agente: THIAGO DE SOUSA BASTOS · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 012SEGOV/2026 15/05/2026 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETARIO · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 18 à 21 de Maio de 2026, a fim de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 010SEGOV/2026 12/05/2026 · Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5 · Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 13 de maio de 2026, a fim de participar da Oficina Introdutiva de Audiodescrição que acontecerá na Sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.Acessar CRIAR: 270/2026 11/05/2026 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 11 de Maio de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar

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