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INSTITUIR: 255/2026 27/04/2026 · Coletiva: MARIA THAIS PINHEIRO, THALIS DE SOUZA, MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA · Art. 1º. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Solonópole.Acessar DIÁRIA: 008GADE/2026 22/04/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 007GADE/2026 22/04/2026 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar CONCESSÃO: 194/2026 31/03/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - CONCEDER Progressão Funcional, baseada na LDB nº 9.394/1996, c/c a Lei nº 1485/2019 e o Decreto de nº 036/2019Acessar DIÁRIA: 006SEGOV/2026 26/03/2026 · Agente: GESIEL LINS DA SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.Acessar DIÁRIA: 005SEGOV/2026 26/03/2026 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 30 de março de 2026, a fim de participar da Jornada Nordestina de Cerimonial do CNPC Brasil 2026, saberes que fortalecem, culturas que inspiram que acontecerá no Ministério Público do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, Nº 130, Centro Administrativo do Cambeba.Acessar CONCESSÃO: 185/2026 18/03/2026 · Agente: VICTOR PINHEIRO DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar DIÁRIA: 003SEGOV/2026 16/03/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.Acessar CRIAR: 175/2026 12/03/2026 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar DIÁRIA: 002GADE/2026 04/03/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar TORNAR PÚBLICO: 100/2026 19/02/2026 · Agente: ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.Acessar AUTORIZAR: 096/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.Acessar AUTORIZAR: 095/2026 19/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar PROMOVER: 093/2026 13/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.Acessar DESIGNAR: 089/2026 10/02/2026 · Agente: ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 086/2024 10/02/2026 · Agente: CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 001SEGOV/2026 09/02/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dia (s) 10 e 11 de fevereiro de 2026, a fim de cumprir agenda junto ao Congresso Nacional e realizar visitas a Ministérios, localizado na Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900.Acessar CRIAR: 085GAB/2026 06/02/2026 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIO NOGUEIRA · Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.Acessar DESIGNAR: 046/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · Cargo: SUPLENTE · Dispõe sobre a designação de suplente e substituição da Presidente da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1266/2025 – GAB.Acessar CONCESSÃO: 033/2026 07/01/2026 · Agente: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, à Senhora LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar ALTERAR: 023/2026 05/01/2026 · Coletiva: RAFAEL DE ARAUJO COSTA, FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, JANE FELIX DE ANDRADE, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, JULIO BORGES DE OLIVEIRA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA · Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.Acessar CEDER: 018/2026 02/01/2026 · Agente: LEANGELA MARIA CANDIDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309188, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto ao Cartório Eleitoral com sede no Município de Solonópole.Acessar NOMEAÇÃO: 1276/2025 19/12/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CGPPP).Acessar NOMEAÇÃO: 1271/2025 11/12/2025 · Coletiva: MARIA THAIS PINHEIRO, THALIS DE SOUZA, JOSE MARCONE PINHEIRO · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Município de Solonópole e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 1266/2025 01/12/2025 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, ITALO DANTAS VIEIRA, MARIA MONICA BARBOSA · Art. 1º Fica designada Comissão Especial responsável pelo processamento da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, composta pelos seguintes membros: I – Gerusa Dantas Vieira – Presidente; II – Ítalo Dantas Vieira – Membro; III – Maria Mônica Barbosa – Membro.Acessar CRIAR: 1246/2025 28/11/2025 · Coletiva: KELY RABELO BARBOSA, MARIA ELIANE PINHEIRO, DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA · CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPALAcessar DESIGNAR: 1242/2025 26/11/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole – CMDE, pelo mandato de três anos, permitida uma reconduçãoAcessar PAGAR: 1240/2025 19/11/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar CRIAR: 1230/2025 03/11/2025 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, IANNA LARA PINHEIRO · Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar CRIAR: 1187/2025 03/11/2025 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, IANNA LARA PINHEIRO · Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de Novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° – FINALIDADE, o processo administrativo tem como finalidade, APURAR a NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO do servidor CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, aposentada desde 28 de agosto de 2017, por incapacidade permanente, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão. Art. 3° - PRAZO, o prazo para conclusão do processo administrativo não excedera 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do ato que constitui a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quanto as circunstâncias o exigirem. Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente – MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro – IANNA LARA PINHEIRO- Agente AdministrativoAcessar

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