Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

REVOGAÇÃO: 0699/2023 20/07/2023 · Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 0698/2023 20/07/2023 · Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.Acessar REVOGAÇÃO: 0697/2023 20/07/2023 · Agente: NAIANE DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.Acessar REVOGAÇÃO: 0696/2023 20/07/2023 · Agente: ANA EDNA DA SILVA NOBRE · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0695/2023 17/07/2023 · Agente: ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 0694/2023 17/07/2023 · Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0693/2023 12/07/2023 · Agente: ERMANO JOSE CARVALHO LIMA · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar DIÁRIA: 007AF/2023 12/07/2023 · Agente: ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO · Participar do treinamento Arquivísticos para sistemas Municipais, localizado na sede da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, nº230 - Fortaleza/Ce.Acessar EXONERAÇÃO: 0692/2023 10/07/2023 · Agente: KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAR: 0691/2023 10/07/2023 · Agente: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES · Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.Acessar DELEGA: 0690/2023 10/07/2023 · Agente: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria.Acessar DIÁRIA: 018AGOV/2023 05/07/2023 · Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DO CONECTA SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N - QUIXADÁ/CE.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0689/2023 03/07/2023 · Agente: WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO · Cargo: MOTORISTA II · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0688/2023 03/07/2023 · Agente: CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0687/2023 03/07/2023 · Agente: JOSE ERKLIS DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0686/2023 03/07/2023 · Agente: CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 0685/2023 03/07/2023 · Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.Acessar EXONERAÇÃO: 0684/2023 30/06/2023 · Agente: JOAO BATISTA DA SILVA · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 0683/2023 29/06/2023 · Agente: RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR FINANCEIRO DO PREVSOL · Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75.Acessar CONCESSÃO: 0682/2023 29/06/2023 · Agente: ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) diasAcessar EXONERAÇÃO: 0681/2023 28/06/2023 · Agente: JOSE OLIVEIRA GOMES · Cargo: MOTORISTA · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar CONCESSÃO: 0680/2023 28/06/2023 · Agente: JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) diasAcessar REVOGAÇÃO: 0679/2023 28/06/2023 · Coletiva: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, MOEMA VIEIRA LIMA, MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, MARIO NOGUEIRA, JOSE RIVELINO DA SILVA, MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES · Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.Acessar DIÁRIA: 006AP/2023 26/06/2023 · Agente: EMANUELA LIMA UCHOA · Cargo: TÉCNICO AMBIENTAL · participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde PSMV. Local: Auditório da Secretaria de Educação. Endereço: Praça dos três poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N Bairro: Centro Baixio-CeAcessar EXONERAÇÃO: 0678/2023 21/06/2023 · Agente: LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar NOMEAÇÃO: 0677/2023 15/06/2023 · Agente: DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 0676/2023 15/06/2023 · Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 · Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 0675/2023 15/06/2023 · Agente: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO · Cargo: GERENTE DE REABILITAÇÃO · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.Acessar CONCESSÃO: 0674/2023 15/06/2023 · Agente: ANTONIA CARLIANA DE LIMA · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.Acessar CONCESSÃO: 0673/2023 15/06/2023 · Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.Acessar

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