Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Valter Pinheiro Nogueira.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana de Araujo Campelo.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Henrique de Sousa Silva.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kilvia Maria Pinheiro Nogueira Barbosa.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Paulo Danusio Pinheiro.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Danusio Pinheiro.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Terezinha Claudia de Lima Moura.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Fernanda de Sousa Feitosa.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Sandra Telma Carvalho Silva.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Helena de Sousa Valeriano.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Rozimeire da Silva,

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Edileuza Bezerra.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Coelho Rodrigues da Cunha.

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerda Lúcia Carneiro Pinheiro.

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo.

Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jose Acacio Bezerra.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Acácio Bezerra

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto P. de Souza.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francilda Rodrigues de Paula.

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Erivaldo Pinheiro.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA - DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.