Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 191/2021 de 01/02/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL –FGE III.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL –FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUSA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.