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TRANSFERIR E LOTAR: 0111/2023 01/02/2023 · Agente: JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0110/2023 01/02/2023 · Agente: JULIO CESAR DE ARAUJO · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0109/2023 01/02/2023 · Agente: FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0108/2023 01/02/2023 · Agente: ANTONIO LUCIVANDO SILVA · Cargo: GARI · Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0107/2023 01/02/2023 · Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0106/2023 01/02/2023 · Agente: MARIA AGLAER PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0105/2023 01/02/2023 · Agente: MARIA REGINALDA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0104/2023 01/02/2023 · Agente: MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM · Cargo: PROFESSOR(A) · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0103/2023 01/02/2023 · Agente: MARLA PINHEIRO SILVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0102/2023 01/02/2023 · Agente: FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0101/2023 01/02/2023 · Agente: ANTONIO DRAULE PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0100/2023 01/02/2023 · Agente: ANTONIA LUCIENE DA SILVA · Cargo: GARI · TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAÇÃO: 0099/2023 01/02/2023 · Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE · Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO · Art. 10 - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1332/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS.Acessar REVOGAÇÃO: 0098/2023 01/02/2023 · Agente: DENIE DE SOUZA SA · Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1331/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUSA SÁ, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS.Acessar REVOGAÇÃO: 0097/2023 01/02/2023 · Agente: CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1330/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXISAcessar CONCESSÃO: 0096/2023 01/02/2023 · Agente: ADRIANA CARLA LOPES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.Acessar CONCESSÃO: 0095/2023 01/02/2023 · Agente: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 0094/2023 01/02/2023 · Agente: FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024.Acessar CRIAR: 0093/2023 01/02/2023 · Coletiva: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, VICENTE COSTA GONCALVES, THIAGO DE SOUSA BASTOS · Art.1° - Criar grupo de trabalho multidisciplinar, para apresentar proposta de alteração dos valores cobrados pelo Município a título de taxas pela prestação de serviços e pelo exercício do regular poder de políciaAcessar DESIGNAR: 0092/2023 01/02/2023 · Coletiva: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, VICENTE COSTA GONCALVES, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO · Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023.Acessar CEDER: 0091/2023 01/02/2023 · Agente: MARIA CONSUELA DE CARVALHO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de lguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar NOMEAÇÃO: 0090/2023 01/02/2023 · Agente: JOSE CELIO PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE CELIO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 0089/2023 01/02/2023 · Agente: MONICA MARIA SILVA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar AFASTAR: 0088/2023 01/02/2023 · Agente: MARIA VILMA ERMINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILMA ERMINO, ASG, Matricula n° 130282-5 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 04/2023.Acessar CONCESSÃO: 0087/2023 01/02/2023 · Agente: AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL SILVA CORREIA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de Agosto de 2023.Acessar DIÁRIA: 001/2023 01/02/2023 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · Participar de reuniões paratratar de assuntos e projetos do interesse do município.Acessar EXONERAÇÃO: 0086/2023 31/01/2023 · Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 0085/2023 30/01/2023 · Agente: JAELTON CESAR PEIXOTO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Janeiro de 2023 a Portaria de N° 801/2021 de 27/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAELTO CESAR PEIXOTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.Acessar NOMEAÇÃO: 0084/2023 20/01/2023 · Agente: MARCIO GREICK DA SILVEIRA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 0083/2023 20/01/2023 · Agente: JOSE MARCOS DE LIMA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar

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