Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

TORNAR PÚBLICO: 0022/2023 06/01/2023 · Agente: FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.Acessar REVOGAÇÃO: 0021/2023 06/01/2023 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00Acessar REVOGAÇÃO: 0020/2023 06/01/2023 · Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA · Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00Acessar NOMEAÇÃO: 0019/2023 06/01/2023 · Agente: JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar EXONERAÇÃO: 0018/2023 06/01/2023 · Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAcessar TORNAR PÚBLICO: 0017/2023 02/01/2023 · Agente: MARLENI MARIA DE LIMA · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0016/2023 02/01/2023 · Agente: FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.Acessar TORNAR PÚBLICO: 0015/2023 02/01/2023 · Agente: ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.Acessar DESIGNAR: 0014/2023 02/01/2023 · Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, ITALO DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar DESIGNAR: 0013/2023 02/01/2023 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, ITALO DANTAS VIEIRA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio."Acessar REVOGAR E CONCEDER: 0012/2023 02/01/2023 · Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · Cargo: EQUIPE DE APOIO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.Acessar CONCESSÃO: 0011/2023 02/01/2023 · Coletiva: ITALO DANTAS VIEIRA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00.Acessar CONCESSÃO: 0010/2023 02/01/2023 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, MARIA MONICA BARBOSA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M).Acessar NOMEAÇÃO: 0009/2023 02/01/2023 · Agente: WENDEL ALVES NUNES · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0008/2023 02/01/2023 · Agente: CERLENE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 0007/2023 02/01/2023 · Agente: LUAN BORGES PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 0006/2023 02/01/2023 · Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 0005/2023 02/01/2023 · Agente: RIAN OLIVEIRA DAS FLORES · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar DAR EXERCÍCIO: 0004/2023 02/01/2023 · Agente: VALDIGLESON PESSOA DA SILVA · Cargo: OPERADOR DE TRATOR · Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.Acessar REVOGAR E NOMEAR: 0003/2023 02/01/2023 · Coletiva: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, MARIA ALEXANDRA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, SEBASTIANA MARQUES, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, AMILTON CESAR DE ARAUJO, JOSE MADSON DE LIMA, MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA · RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 0002/2023 01/01/2023 · Agente: MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar NOMEAÇÃO: 0001/2023 01/01/2023 · Agente: IVO MARQUES DANTAS NETO · Cargo: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 1429/2022 31/12/2022 · Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.Acessar REVOGAÇÃO: 1428/2022 30/12/2022 · Agente: FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO · Cargo: FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO · Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 1427/2022 30/12/2022 · Agente: CERLENE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar EXONERAÇÃO: 1426/2022 30/12/2022 · Agente: LUAN BORGES PINHEIRO · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar EXONERAÇÃO: 1425/2022 30/12/2022 · Agente: CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1424/2022 30/12/2022 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: PREGOEIRO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1423/2022 30/12/2022 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar EXONERAÇÃO: 1422/2022 30/12/2022 · Agente: IVO MARQUES DANTAS NETO · Cargo: CHEFE DE GABINETE · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.Acessar

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