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CONCESSÃO: 1184/2022 01/11/2022 · Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1183/2022 01/11/2022 · Agente: JOSE LUIZ DE LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF: 152.281.238-57matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1182/2022 01/11/2022 · Agente: FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1181/2022 01/11/2022 · Agente: MARIA SANDRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SANDRA DA SILVA, ASG, CPF:002.640.603-93 matrícula no 130197-7, lotado(a) na Secretaria de Educação.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1180/2022 01/11/2022 · Agente: ANTONIO RONE CLAUDO ALMEIDA MOREIRA · Cargo: GARI · Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.Acessar AFASTAR: 1179/2022 01/11/2022 · Agente: HELENA DE SOUSA VALERIANO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022.Acessar AFASTAR: 1178/2022 01/11/2022 · Agente: MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022.Acessar AFASTAR: 1177/2022 01/11/2022 · Agente: FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022.Acessar CONCESSÃO: 1176/2022 01/11/2022 · Agente: JOSE ROSINEUDO DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 1175/2022 01/11/2022 · Agente: JONAS PINHEIRO DA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.Acessar NOMEAÇÃO: 1174/2022 01/11/2022 · Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 1173/2022 01/11/2022 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 1172/2022 01/11/2022 · Agente: JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS · Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar DESIGNAR: 1171/2022 01/11/2022 · Agente: SONIA MARIA PINHEIRO SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.Acessar DIÁRIA: 054/2022 01/11/2022 · Agente: ANNE CAROLINE TORRES LOPES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · 8° CONGRESSO NORTE - NORDESTEAcessar REVOGAÇÃO: 1170/2022 31/10/2022 · Agente: GRASIELA SABINA DA SILVA NETA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar SUPLEMENTAR: 1169/2022 21/10/2022 · Coletiva: JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, NORMA CRISTINA DE FREITAS · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.Acessar SUPLEMENTAR: 1168/2022 21/10/2022 · Coletiva: FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO · Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIROAcessar NOMEAÇÃO: 1167/2022 21/10/2022 · Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES · Cargo: GERENTE DE IMUNIZAÇÃO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 1166/2022 21/10/2022 · Agente: MIRLA SILVA DE MEDEIROS · Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 1165/2022 21/10/2022 · Agente: JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base.Acessar NOMEAÇÃO: 1164/2022 21/10/2022 · Agente: FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES · Cargo: COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.Acessar NOMEAÇÃO: 1163/2022 21/10/2022 · Agente: FRANCISCO IGOR PINHEIRO · Cargo: CONTROLADOR · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL – APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 1162/2022 20/10/2022 · Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA · Cargo: CONTROLADOR · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL – APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar REVOGAR E NOMEAR: 1161/2022 18/10/2022 · Coletiva: FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, MARIA ALEXANDRA SILVA, SEBASTIANA MARQUES, FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, JOSE MADSON DE LIMA, MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA · Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022.Acessar CONCESSÃO: 1160/2022 18/10/2022 · Agente: FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.Acessar TORNAR PÚBLICO: 1159/2022 18/10/2022 · Agente: ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO: 1158/2022 18/10/2022 · Agente: MAIRTON DE LIMA NEVES · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.Acessar CONCESSÃO: 1157/2022 18/10/2022 · Agente: NAYARA PINHEIRO LEITE · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.Acessar NOMEAÇÃO: 1156/2022 18/10/2022 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: ORDENADORA DE DESPESAS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar

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