Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal.
Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, GESIEL LINS DA SILVA
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Coletiva: ANTONIA ECILANIA DA SILVA, ANTONIA LUZINETE DA SILVA, CAMILA DE LIMA, ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, FRANCISCO CICERO PINHEIRO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, JEFERSON PINHEIRO LIMA, JOSE ALMEIDA ARAUJO MARTINS, JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA, JOSE MARIA GOMES DA SILVA, LUANA ESTEVAO DA SILVA, MANOEL DA SILVA ALVES, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO LOPES, MARIA CIRLENE DE LIMA MOREIRA, MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENT
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA MIRTES LOPES, professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Coletiva: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula.
Coletiva: MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ERLANIA PINHEIRO
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
