Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16 de julho de 2020 a 16 de Outubro de 2020.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:
Coletiva: ANA CLEBIA DE SOUZA, KATIA MARIA DA SILVA, NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, MARIA ELIENI DA SILVA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, MONICA BEZERRA DE LIMA
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servidora Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Julho de 2020 a Portaria de n° que Concede o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE
Agente: JAQUELINE ARRUDA ALVES
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servidora Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE.
Coletiva: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, GESIEL LINS DA SILVA
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:
Coletiva: AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, ANA ILMA LINS, ANA THAIS DE LIMA SILVA, ANTONIO MAYKON DOS SANTOS SOUZA, CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ERIVALDO LIMA E SILVA, FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCONE PINHEIRO, KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, LUANA LOPES PINHEIRO, MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, MARIA ZENEIDE SILVA, PAULO CESAR FREITAS DE LIMA, RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, SAMYLA PINHEIRO LANDI
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito:
