Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no dia (s) 10 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, localizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Matrícula 01325067, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, para atuar junto à Sala do Empreendedor.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviço Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306189, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 01305522, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 27 de Janeiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.