Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021.

Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE 3.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar.

Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12(04 aulas), para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 408,96(32 aulas), para suprir a carência escolar.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.