Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, a Portaria de n° que CONCEDE Função Gratificada Especial — FGE o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO —APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 917/2019 de 05/09/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 645/2019 de 01/08/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de n° 297/2019 de 19/02/2019 que SUPLEMENTA em 20h5, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 —ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 — ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.

Art. 1° - NOMEAR o(a) Presidente e o(a) Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Art. 1° - DESIGNAR, em atenção ao que versa o Art. 12 - parágrafo único - da Lei Municipal N° 968/2009, de 15/06/2009, a partir desta data, o Senhor ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Solonópole-CE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) CELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 31/12/2020.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANDREA MACHADO DUTRA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) LUANA RODRIGUES PAIXÃO, Professora, com carga horária no valor de R$42,60.