Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 747,04
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 620,00.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária de 18 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2020.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANA EDITE PINHEIRO, professora, Matricula n° 130009-1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n2 130201-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n2 32/2019.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS, ASG, da SECRETARIA DE SAÚDE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole CE:
Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, SEBASTIANA MARQUES
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para a função de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Coletiva: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, LUANA ESTEVAO DA SILVA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, MARIA MARTA PEIXOTO, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, PEDRO ANTONIO DA SILVA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°73112019 de 09/09/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 o Art. 1° da Portaria de n°260/2019 de 04/02/2019, que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°756/2019 de 01/10/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.
Coletiva: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, MARIA VILANEIDE PINHEIRO, GESIEL LINS DA SILVA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Coletiva: ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO, KEILA MARIA JORGE, REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 26 de Novembro de 2019 a Portaria de n°78712019 de 06/11/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 30(trinta) dias
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA.
