Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44.

Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 01/08/2019 até 31/12/2020.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matricula de n° 130480-1, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2112019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Enfermeira, Matricula de n° 130342-2, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2212019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de agosto de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.