Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) CONSUELHA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do Salário base.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019, a PORTARIA que Concede Gratificação Especial — FGE II o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.