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CONSTITUIR: 606/2021 21/07/2021 · Coletiva: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RENATO FERNANDES DA SILVA, JOSE DANIEL DE LIMA, FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, AMANDA PINHEIRO ALVES, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, LUANA LOPES PINHEIRO · CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 004/2021 20/07/2021 · Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III · Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola.Acessar DIÁRIA: 002/2021 20/07/2021 · Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO · Participar do curso de Controle Interno e ControladoriaAcessar DIÁRIA: 001/2021 20/07/2021 · Agente: AMANDA PINHEIRO ALVES · Cargo: COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL · Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola.Acessar DAR EXERCICIO: 605/2021 19/07/2021 · Agente: SILAS DA SILVA CRISPIM · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018.Acessar DAR EXERCICIO: 604/2021 19/07/2021 · Agente: JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 603/2021 16/07/2021 · Agente: SILAS DA SILVA CRISPIM · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.Acessar NOMEAÇÃO: 602/2021 16/07/2021 · Agente: JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.Acessar CONCESSÃO: 22/2021 14/07/2021 · Agente: MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 601/2021 13/07/2021 · Agente: LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar TRANFERIR E LOTAR: 600/2021 07/07/2021 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.Acessar CONCESSÃO: 599/2021 07/07/2021 · Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..Acessar DIÁRIA: 003/2021 06/07/2021 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do CidadãoAcessar CONCESSÃO: 598/2021 02/07/2021 · Agente: DANIEL LOPES DE MORAIS · Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..Acessar CONCESSÃO: 597/2021 01/07/2021 · Agente: SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar REVOGAÇÃO: 596/2021 01/07/2021 · Agente: SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar AUTORIZAR: 595/2021 01/07/2021 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: PSICOPEDAGOGO · Art. 1o— AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município.Acessar REVOGAÇÃO: 594/2021 01/07/2021 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,.Acessar CONCESSÃO: 593/2021 01/07/2021 · Agente: ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..Acessar CONCESSÃO: 592/2021 01/07/2021 · Agente: FRANCISCO EDALMIR DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..Acessar CONCESSÃO: 591/2021 01/07/2021 · Agente: LEONARA BEZERRA BORGES DIAS · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art..Acessar DESIGNAR: 590/2021 01/07/2021 · Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.Acessar AFASTAR: 589/2021 01/07/2021 · Agente: CREUSA LUCIA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021.Acessar AFASTAR: 588/2021 01/07/2021 · Agente: FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021.Acessar AFASTAR: 587/2021 01/07/2021 · Agente: FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021.Acessar DETERMINAR: 586/2021 01/07/2021 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA · Cargo: PREFEITO(A) · DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS.Acessar NOMEAÇÃO: 585/2021 01/07/2021 · Agente: MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 21/2021 01/07/2021 · Agente: CREUSA LUCIA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 20/2021 01/07/2021 · Agente: FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 19/2021 01/07/2021 · Agente: FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.Acessar

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