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CONCESSÃO: 526/2021 01/06/2021 · Agente: MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 525/2021 01/06/2021 · Agente: MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 524/2021 01/06/2021 · Agente: EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 523/2021 01/06/2021 · Agente: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 522/2021 01/06/2021 · Agente: RAIMUNDO RENAN DA SILVA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 521/2021 01/06/2021 · Agente: FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 520/2021 01/06/2021 · Agente: CLEIDE ESTEVAM NUNES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.Acessar ALTERAR: 519/2021 01/06/2021 · Coletiva: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, RENATA NOGUEIRA DA SILVA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, JOSE MARCONE DUARTE, RENATO FERNANDES DA SILVA, ANA CLEBIA DE SOUZA, LEONARDO PINHEIRO · Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, ficando assim:Acessar NOMEAÇÃO: 518/2021 01/06/2021 · Agente: RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTE · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 16/2021 01/06/2021 · Agente: CARLOS JAIR PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 516/2021 31/05/2021 · Agente: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 515/2021 31/05/2021 · Coletiva: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, EVA MARIA DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, MICAEL PINHEIRO, FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, SEBASTIANA MARQUES, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, FRANCISCA CAMILA DA SILVA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA · CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar REVOGAÇÃO: 514/2021 31/05/2021 · Agente: RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar CONCESSÃO: 513/2021 28/05/2021 · Agente: CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar EXONERAÇÃO: 512/2021 28/05/2021 · Agente: DIANA MARIA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação – POR MOTIVO DE MORTE.Acessar CONCESSÃO: 511/2021 26/05/2021 · Agente: ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021.Acessar CONCESSÃO: 15/2021 24/05/2021 · Agente: MARIA DA CONCEICAO COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 510/2021 14/05/2021 · Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.Acessar CONCESSÃO: 509/2021 14/05/2021 · Agente: LEANGELA MARIA CANDIDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.Acessar CONCESSÃO: 508/2021 14/05/2021 · Agente: JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA · Cargo: GARI · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.Acessar CONCESSÃO: 507/2021 14/05/2021 · Agente: SILVIA HELENA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 506/2021 14/05/2021 · Agente: MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022.Acessar CONCESSÃO: 505/2021 14/05/2021 · Agente: ANNE JAMMILY SILVA LEITE · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 504/2021 14/05/2021 · Agente: ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 503/2021 14/05/2021 · Agente: SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024.Acessar CONCESSÃO: 502/2021 14/05/2021 · Agente: FRANKLIN PINHEIRO PAULO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024Acessar DESIGNAR: 501/2021 13/05/2021 · Coletiva: KELY RABELO BARBOSA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA · Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar EXONERAÇÃO: 500/2021 12/05/2021 · Agente: ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar INSTITUIR: 499/2021 11/05/2021 · Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, PEDRO ALVES CUNHA DE ALMEIDA PRUDENTE · Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole.Acessar CONCESSÃO: 498/2021 07/05/2021 · Agente: FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021.Acessar

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