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CONCESSÃO: 174/2021 26/01/2021 · Agente: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.Acessar DESIGNAR: 173/2021 25/01/2021 · Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO · Cargo: GERENTE DO MAIS PAIC · DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 172/2021 25/01/2021 · Agente: FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO · Cargo: SERVIDOR(A) · CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 171/2021 22/01/2021 · Agente: MARCILIO FREITAS DA SILVA · Cargo: CEDIDO · CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.Acessar REVOGAÇÃO: 180/2021 21/01/2021 · Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA · Cargo: VIGILANTE · REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.Acessar CONCESSÃO: 170/2021 21/01/2021 · Coletiva: FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, FLAUBER COSTA VIANA, AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, JANAINE RIBEIRO DA SILVA, JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, JOSE EDMIR AZEVEDO, VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA, MIKAELY MAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:Acessar CONCESSÃO: 169/2021 21/01/2021 · Agente: BRUNA DANTAS SALDANHA · Cargo: AGENTE DE SAÚDE · CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.Acessar NOMEAÇÃO: 168/2021 16/01/2021 · Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.Acessar CONCESSÃO: 167/2021 16/01/2021 · Agente: IANNA LARA PINHEIRO · Cargo: SERVIDOR(A) · CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 166/2021 16/01/2021 · Agente: JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 165/2021 16/01/2021 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 164/2021 16/01/2021 · Agente: MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 163/2021 16/01/2021 · Agente: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 162/2021 15/01/2021 · Agente: JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 161/2021 07/01/2021 · Agente: ANTONIA LUZINETE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias.Acessar NOMEAÇÃO: 160/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA ANANIAS DA SILVA · Cargo: SUPERVISOR(A) DE ÁREA · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA— CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar AFASTAR: 159/2021 04/01/2021 · Agente: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.Acessar DESIGNAR: 158/2021 04/01/2021 · Agente: JARBAS RICCIOPPO SILVA JUNIOR · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole.Acessar CONCESSÃO: 157/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES · Cargo: CHEFE ADJUNTO DE GABINETE · CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.Acessar CONCESSÃO: 156/2021 04/01/2021 · Agente: ISAC BATISTA DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar NOMEAÇÃO: 155/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 154/2021 04/01/2021 · Agente: JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 153/2021 04/01/2021 · Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAR: 152/2021 04/01/2021 · Agente: MIKAELY MALAQUIAS DE MELO · Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP · DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 151/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 150/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 149/2021 04/01/2021 · Agente: MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 148/2021 04/01/2021 · Agente: JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 147/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 146/2021 04/01/2021 · Agente: SONIA MARIA BEZERRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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