Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
Coletiva: LEONARDO PINHEIRO, ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA, FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, LUIS CLAUDIO MACIEL, JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA
Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
Coletiva: LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE ITALO DA SILVA, KELY RABELO BARBOSA, CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, RENATO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás Graduado.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SELMA RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: RENATO FERNANDES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA REGINA PINHEIRO GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: ANA REGINA PINHEIRO GUEDES
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para perceber sua remuneração e exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERIBÂNIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
