Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MÔNICA BEZERRA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLAÚDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). EVA MARIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ÁREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SIMARA NOGUEIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA LUCIENE LINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO KENIS PINHEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMÁTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA AURIVÃNIA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FABIO RODRIGO PINHEIRO DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO — CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.