Prefeitura de Solonopole

Portarias

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NOMEAÇÃO: 024/2021SEM EFEITO 04/01/2021 · Agente: JOAO BATISTA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2021 04/01/2021 · Coletiva: MARIA MONICA BARBOSA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, GERUSA DANTAS VIEIRA, MARIA ERIDA PINHEIRO · Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2021 04/01/2021 · Coletiva: GERUSA DANTAS VIEIRA, FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, MARIA MONICA BARBOSA, MARIA ERIDA PINHEIRO · Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2021 04/01/2021 · Agente: FRANCISCA SABRINA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS · Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA ERIDA PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR · Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2021 04/01/2021 · Agente: MARIA MONICA BARBOSA · Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO · rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.Acessar CONCESSÃO: 02/2021 04/01/2021 · Agente: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2021 01/01/2021 · Agente: GERUSA DANTAS VIEIRA · Cargo: PRESIDENTE · Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2021 01/01/2021 · Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM · Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021 · Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM · Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS · Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021 · Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOREIRA - CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2021 01/01/2021 · Agente: PAULO SERGIO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021 · Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021 · Agente: NILTOM CESAR BASTOS LOPES · Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021 · Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM · Cargo: PRESIDENTE · A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,Acessar NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021 · Agente: IVO MARQUES DANTAS NETO · Cargo: CONTROLADOR INTERINO · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021 · Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021 · Agente: LUCIA CAVALCANTE GONCALVES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,Acessar NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021 · Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,Acessar NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021 · Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,Acessar NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021 · Agente: ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,Acessar REVOGAÇÃO: 709/2020 31/12/2020 · Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS · Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar REVOGAÇÃO: 708/2020 31/12/2020 · Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS · Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS · Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.Acessar REVOGAÇÃO: 707/2020 31/12/2020 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: TESOUREIRO(A) · Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO,Acessar REVOGAÇÃO: 706/2020 31/12/2020 · Agente: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITOAcessar EXONERAÇÃO: 705/2020 31/12/2020 · Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO · Cargo: DIRETOR · Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.Acessar EXONERAÇÃO: 704/2020 31/12/2020 · Agente: KELY RABELO BARBOSA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar REVOGAÇÃO: 703/2020 31/12/2020 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: SERVIDOR(A) · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,Acessar

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