Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 27 de Janeiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0028/2021-GAP, datada de 04 de janeiro de 2021 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação – CME, para o mandato 2025-2029.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 23 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: COSMA SALVINO DA COSTA BEZERRA. PARA O HOSPITAL REIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM – CE 63800-000

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA PRÁTICA DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS (MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ), SITUADO À RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 22 de Janeiro de 2025, a fim de participar da 1° REUNIÃO ORDINARIA DA CIR SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DO HOSPITAL DO SERTÃO CENTRAL – NA ESTRE. DO ALGODÃO,CE 060 QUIXERAMOBIM, 63800-000

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no dia (s) 22 de Janeiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária da CIR Sertão Central, que ocorrerá no auditório do Hospital Regional do Sertão Central, localizado na Estr. do Algodão, nº060, Quixeramobim-Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle interno, Mat. 00060800, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, INCENTIVO DE TITULAÇÃO, de 10% sobre o salário base, considerando título de especialização.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(dois) de fevereiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, Mat. 01303953, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 17 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANTONIA SOARES DA SILVA, PARA O HOSPITAL EUDÁSIO BARROSO JOÃO CADIDO DE SOUSA, 55 PLANALTO UNIVERSIÁRIO, QUIXADA -CE CEP, 63902-080.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01302914, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Mat. 01306430, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, Mat. 01305581, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 11 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRAS TUTELARES PARA COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SUILVA ARAÚJO, Estafeta, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II Libras, Matrícula 01326616, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, Diretor Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.