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REVOGAÇÃO: 0895/2025 16/06/2025 · Agente: DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO · Cargo: ENFERMEIRO PLANTONISTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.Acessar REVOGAÇÃO: 0894/2025 16/06/2025 · Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.Acessar DIÁRIA: 053GADE/2025 16/06/2025 · Agente: ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar CONCESSÃO: 0892/2025 13/06/2025 · Agente: ANTONIA CILENE DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar ESTABELECE: 0891/2025 13/06/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de SolonópoleAcessar REVOGAR E NOMEAR: 0890/2025 13/06/2025 · Coletiva: MARIA ERIDA PINHEIRO, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, JOSE WEUDER DE ARAUJO, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, HELIA MARIA DA SILVA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, KASSIA REJANE MACHADO, JOSE RIVELINO DA SILVA, ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA · Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.Acessar DESIGNAR: 076SME/2025 13/06/2025 · Agente: JEAN NEDSON PINHEIRO · Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA · Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.Acessar DIÁRIA: 075SME/2025 13/06/2025 · Agente: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · Concessão de diária para participação do XIII edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.Acessar DIÁRIA: 052GADE/2025 13/06/2025 · Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 051GADE/2025 13/06/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 050GADE/2025 13/06/2025 · Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar CONCESSÃO: 0889/2025 12/06/2025 · Agente: EDIGLE EMILIANO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.Acessar INSTITUIR: 0888/2025 12/06/2025 · Coletiva: ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, KARINA BEZERRA DE FREITAS · “Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."Acessar CONCESSÃO: 0887/2025 11/06/2025 · Agente: ANTONIA ALINE DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar EXONERAÇÃO: 0886/2025 11/06/2025 · Agente: MANUEL CARNEIRO DE LIMA · Cargo: OPERADOR DE BOMBA · Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 11 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, do cargo de OPERADOR DE BOMBAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar DIÁRIA: 179SMS/2025 11/06/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 11 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZ(HGF), LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900,NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 004SDR/2025 11/06/2025 · Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 0885/2025 10/06/2025 · Agente: MAYKON RABELO RODRIGUES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 178SMS/2025 10/06/2025 · Agente: SAMARA XAVIER DE ALMEIDA · Cargo: NUTRICIONISTA · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME COM A ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,RUA BARÃO DO RIO BRANCO,910, NO CENTRO.Acessar DIÁRIA: 049GADE/2025 10/06/2025 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 11 e 12 de junho de 2025, a fim de participar do 2º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento de 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar DIÁRIA: 005FP/2025 10/06/2025 · Agente: FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.Acessar DIÁRIA: 004INFRA/2025 10/06/2025 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.Acessar DIÁRIA: 177SMS/2025 06/06/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ FELIPE ARAUJO VIEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIR FILHO,PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-080Acessar DIÁRIA: 176SMS/2025 06/06/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA EDUARDA VIEIRA MAGALHÃES, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA 2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE 63902-125Acessar DIÁRIA: 049AS/2025 06/06/2025 · Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR ? GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ? CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM ?- CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 048AS/2025 06/06/2025 · Agente: NAIANE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE BOA VIAGEM - CE AOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA – CDC DO PIS/CF, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA À RUA ANTÔNIO QUEIROZ, N.º250, CENTRO, BOA VIAGEM – CEARÁAcessar DAR FÉRIAS: 009SAS/2025 06/06/2025 · Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/01/2024 a 27/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 175SMS/2025 05/06/2025 · Agente: MARIA VLADIA MARY PINHEIRO · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Vládia Mary Pinheiro, ocupante do cargo de Operador de RX, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIRRO EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 174SMS/2025 05/06/2025 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIROS EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 173SMS/2025 05/06/2025 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA –CE 60.822.325Acessar

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