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CONCESSÃO: 0916/2025 01/07/2025 · Agente: SABRINA SILVA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, à Senhora SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar EXONERAÇÃO: 0915/2025 01/07/2025 · Agente: JOAO BATISTA DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar EXONERAÇÃO: 0914/2025 01/07/2025 · Agente: ANATALIA CAMPELO PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.Acessar PRORROGAR: 0913/2025 01/07/2025 · Agente: MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de julho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01303481, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/07/2025 a 12/06/2029.Acessar DESIGNAR: 0912/2025 01/07/2025 · Agente: ROZANGELA OLIVEIRA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de julho de 2025, pelo período de 30(trinta) dias, a Senhora ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional Nível II, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS-4, em substituição a Cerlene Rodrigues de Aquino que se encontra de férias.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 0911/2025 01/07/2025 · Agente: FRANCINILDO DOMINGOS BORGES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar PROMOVER: 0910/2025 01/07/2025 · Agente: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · Art. 1° - PROMOVER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar, matrícula 01325069, ao cargo de Secretário Escolar, Classe B, Ref. 7, mediante a Lei nº 1709/2023.Acessar CONCESSÃO: 0909/2025 01/07/2025 · Agente: VALDIGLESON PESSOA DA SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.Acessar CONCESSÃO: 0908/2025 01/07/2025 · Agente: MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar DIÁRIA: 236SMS/2025 01/07/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 01 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLOVES DUTRA PEREIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL (IJF) INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA EM FORTALEZA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,1816, CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP:60.025-061Acessar DAR FÉRIAS: 235SMS/2025 01/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · : Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Aretha Taiane de Freitas, Auxiliar de Saúde Bucal, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar INSTITUIR: 0891SEINF/2025 30/06/2025 · Agente: ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.Acessar DIÁRIA: 052AS/2025 30/06/2025 · Agente: JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 051AS/2025 30/06/2025 · Agente: MARA AQUINO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ?GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!?, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO ? ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA -? CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 050AS/2025 30/06/2025 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 30 DE JUNHO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES “GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POR UM CEARÁ QUE PROTEGE!”, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DEP. JOÃO FREDERICO – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SITUADA À RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.Acessar DAR FÉRIAS: 015SAS/2025 30/06/2025 · Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA · Cargo: AGENTE SOCIAL · ART. 1º - CONCEDE a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 014SAS/2025 30/06/2025 · Agente: ERIVALDO LIMA E SILVA · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 013SAS/2025 30/06/2025 · Agente: NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheiro Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 012SAS/2025 30/06/2025 · Agente: JAELTON CESAR PEIXOTO · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 011SAS/2025 30/06/2025 · Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DAR FÉRIAS: 010SAS/2025 30/06/2025 · Agente: FABIANA PINHEIRO DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/04/2024 a 23/04/2025, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 001CGM/2025 30/06/2025 · Agente: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA · Cargo: DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL · Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 02 de julho de 2025, a fim de participar da Reunião do Grupo de Ouvidores do SUS – Sertão Central, que ocorrerá na Escola Técnica Silmon, localizada à Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá-Ceará.Acessar CONCESSÃO: 234SMS/2025 27/06/2025 · Agente: THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) THALIA NOGUEIRA DE LIMA RODRIQUES, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 233 SMS/2025 27/06/2025 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 232SMS/2025 27/06/2025 · Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA JOSÉ BASTOS, AUXILAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 231SMS/2025 27/06/2025 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA EDILENE PAZ, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 230SMS/2025 27/06/2025 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 229SMS/2025 27/06/2025 · Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, TÉCINA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 204,93 em razão de 18 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 228SMS/2025 27/06/2025 · Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEÓFILO, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 853,88 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 227SMS/2025 27/06/2025 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar

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