PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR FNANCEIRO – DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de DIRETOR FNANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 1° CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.131,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 176,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 950,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 633,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.