Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE
Agente: ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130084-9, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Milhã - Ce, conforme - disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: CICERO MARIO FIGUEIREDO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
