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EXONERAÇÃO: 0790/2025 23/05/2025 · Agente: AMILTON CESAR DE ARAUJO · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) – DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 0789/2025 23/05/2025 · Agente: ANTONIO NACELIO DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 046GADE/2025 22/05/2025 · Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).Acessar DIÁRIA: 002MAPA/2025 22/05/2025 · Agente: KARINA BEZERRA DE FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).Acessar CONCESSÃO: 0788/2025 21/05/2025 · Agente: GABRIELA PINHO DE ALCANTARA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELA PINHO DE ALCÂNTARA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 142SMS/2025 20/05/2025 · Agente: FRANCISCO RILBANI DA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 141SMS/2025 20/05/2025 · Agente: JULIANA MARIA DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 140SMS/2025 20/05/2025 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 139SMS/2025 20/05/2025 · Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 138SMS/2025 20/05/2025 · Agente: CLERTON MORAES DA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) CLERTON MORAIS DA SILVA, AGENTE COBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 137SMS/2025 20/05/2025 · Agente: ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação VigenteAcessar CONCESSÃO: 136SMS/2025 20/05/2025 · Agente: FRANCISCA NEUZA DIOGENES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA NEUZA DIÓGENES, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 135SMS/2025 20/05/2025 · Agente: MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 134SMS/2025 20/05/2025 · Agente: VERA LUCIA ALVES DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) VERA LÚCIA ALVES DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 133SMS/2025 20/05/2025 · Agente: ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 132SMS/2025 20/05/2025 · Agente: FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 0787/2025 19/05/2025 · Agente: PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAUJO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.Acessar DIÁRIA: 045GADE/2025 16/05/2025 · Agente: FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar NOMEAÇÃO: 0786/2025 15/05/2025 · Agente: FRANCISCO OZANIR DOMINGOS · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar CONCESSÃO: 0785/2025 15/05/2025 · Agente: DAIANE ALMEIDA RODRIGUES · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar CONCESSÃO: 0784/2025 15/05/2025 · Agente: CELIA MARIA NOGUEIRA · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar AUTORIZAR: 0783/2025 15/05/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar DIÁRIA: 071SME/2025 15/05/2025 · Agente: DION CARLOS DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA · CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONDUZIR TÉCNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NA TERCEIRA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - EDUCAÇÃO INFANTIL.Acessar DIÁRIA: 044GADE/2025 15/05/2025 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 043GADE/2025 15/05/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 042GADE/2025 15/05/2025 · Agente: THIAGO DE SOUSA BASTOS · Cargo: VICE-PREFEITO(A) · Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 041GADE/2025 15/05/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL · Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.Acessar DIÁRIA: 002DR/2025 15/05/2025 · Agente: THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.Acessar DIÁRIA: 040GADE/2025 14/05/2025 · Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.Acessar DIÁRIA: 039GADE/2025 14/05/2025 · Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.Acessar

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