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EXONERAÇÃO: 0702/2025 02/05/2025 · Agente: VALDEMIRO RODRIGUES NETO · Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar CONCESSÃO: 0701/2025 01/05/2025 · Agente: FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027.Acessar CONCESSÃO: 0700/2025 30/04/2025 · Coletiva: CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, MARIA TEREZA COSTA SANTOS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA TEREZA COSTA SANTOS, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.Acessar NOMEAÇÃO: 0699/2025 30/04/2025 · Coletiva: LUIS CLAUDIO MACIEL, TALINE DE FREITAS SILVA, ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, JOSE MARCONE PINHEIRO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE DANIEL DE LIMA, CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, RAFAEL DE ARAUJO COSTA, JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA, JANDSON AMORIM DA SILVA, INES LARA TAMIARANA COUTO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, SIMARA DE SOUZA LIMA, LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE · Art. 1° - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Política Cultural, pelo período de 2(dois) anos, prorrogável por igual período, conforme art. 38, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº 1521/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 0698/2025 30/04/2025 · Coletiva: JOAO VICTOR SILVA, MARCELO PINHEIRO, LUIS CLAUDIO MACIEL, LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO · Art. 1° - NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo – COMTURAcessar DESIGNAR: 0697/2025 30/04/2025 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente – MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente AdministrativoAcessar EXONERAÇÃO: 0696/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA ELIENI DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1° - EXONERAR, a pedido, MARIA ELIENI DA SILVA, Conselheira Tutelar Titular, portadora do CPF ***.***.**3-34, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Solonópole/CE, a partir de 30/04/2025.Acessar CONVOCAR: 0695/2025 30/04/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0694/2025 30/04/2025 · Coletiva: JULIO BORGES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, NAIANE DA SILVA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA · Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta QualidadeAcessar DIÁRIA: 126SMS/2025 30/04/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, ESTR.DO ALGODÃ-CE.63800-000Acessar CONCESSÃO: 125SMS/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 124SMS/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 123SMS/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 122SMS/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 121SMS/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 120SMS/2025 30/04/2025 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 119SMS/2025 30/04/2025 · Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)KATILEN PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 118SMS/2025 30/04/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 117SMS/2025 30/04/2025 · Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 116SMS/2025 30/04/2025 · Agente: FRANCISCA KEILLA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 115SMS/2025 30/04/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 114SMS/2025 30/04/2025 · Agente: FRANCISCA AMANDA PINHEIRO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 113SMS/2025 30/04/2025 · Agente: FLAUBER COSTA VIANA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 112SMS/2025 30/04/2025 · Agente: ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ELIDA ROBERTA DA SALVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 111SMS/2025 30/04/2025 · Agente: DANILO DOMINGOS DE ARAUJO · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)DANILO DOMINGO DE ARAUJO, FARMACEUTICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 89,15 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 110 SMS/2025 30/04/2025 · Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO RODRIGUES VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 109/2025 30/04/2025 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIA DD LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 108SMS/108 30/04/2025 · Agente: ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar DESIGNAR: 068SME/2025 30/04/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Local de acompanhamento à implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) – Ciclo 2025 à 2028, bem como monitorar as atividades da gestão municipal de forma à contribuir desde o processo de elaboração à avaliação das ações da Secretaria da Educação frente aos grandes desafios vinculados à rede de ensino deste município de Solonópole-CE.Acessar DIÁRIA: 038GADE/2025 30/04/2025 · Agente: ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia (s) 02 de Maio de 2025, a fim de participar do Desenrola Rural, que acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte.Acessar

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