Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

DESIGNAR: 0693/2025 28/04/2025 · Coletiva: LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, KARINA BEZERRA DE FREITAS · Art. 1° DESIGNAR os servidores, Thalis Nogueira de Andrade, Assessor de Desenvolvimento Institucional, Luis Gerson Pinheiro Nogueira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Karina Bezerra de Freitas, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Proteção Animal, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.Acessar DESIGNAR: 0692/2025 28/04/2025 · Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.Acessar CONCESSÃO: 0691/2025 28/04/2025 · Agente: MATHEUS COELHO PINHEIRO · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 0690/2025 28/04/2025 · Agente: ANDREYNNA FREITAS PEREIRA · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREYNNA FREITAS PEREIRA, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 0689/2025 28/04/2025 · Agente: LEIDILENE RODRIGUES BARRETO · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 0688/2025 28/04/2025 · Agente: JOYCE FERREIRA FEITOSA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOYCE DE SOUZA FEITOSA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário baseAcessar CONCESSÃO: 0687/2025 28/04/2025 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 0686/2025 28/04/2025 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONSTITUIR: 0685/2025 28/04/2025 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, SEBASTIANA MARQUES, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR · Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.Acessar CONSTITUIR: 106SMS/2025 25/04/2025 · Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAR: 066SME/2025 25/04/2025 · Agente: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · DESIGNAR a servidora ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, sob matrícula nº 1308505, como Coordenadora Municipal do Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB.Acessar DIÁRIA: 062SME/2025 25/04/2025 · Agente: TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES · Cargo: PROFESSOR(A) · Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole.Acessar DIÁRIA: 060SME/2025 25/04/2025 · Agente: FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA · Cargo: PROFESSOR(A) · Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole.Acessar DIÁRIA: 044AS/2025 25/04/2025 · Agente: MARIA LAYS PINHEIRO MAIA · Cargo: AGENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 043AS/2025 25/04/2025 · Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 042AS/2025 25/04/2025 · Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 041AS/2025 25/04/2025 · Agente: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 040AS/2025 25/04/2025 · Agente: LUANA LOPES PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 037GADE/2025 25/04/2025 · Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.Acessar REVOGAÇÃO: 063SME/2025 24/04/2025 · Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.Acessar CONCESSÃO: 0684/2025 23/04/2025 · Agente: MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar CONCESSÃO: 0683/2025 23/04/2025 · Agente: WENDEL ALVES NUNES · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0682/2025 23/04/2025 · Agente: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO · Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DIÁRIA: 105SMS/2025 23/04/2025 · Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) Maria Sirliane de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.Acessar DIÁRIA: 104SMS/2025 23/04/2025 · Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO · Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR · CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.Acessar DIÁRIA: 103SMS/2025 23/04/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.Acessar DIÁRIA: 059SME/2025 23/04/2025 · Agente: DION CARLOS DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA · CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.Acessar DIÁRIA: 054SME/2025 23/04/2025 · Agente: ANTONIO WAGNER PINHEIRO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR · CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.Acessar CONCESSÃO: 0681/2025 22/04/2025 · Agente: JANNY KELLY DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.Acessar CONCESSÃO: 0680/2025 22/04/2025 · Coletiva: CASSIA APARECIDA CAMPOS, JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar

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