Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° 1 - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista, FÉRIAS a partir de 16(dezesseis) de dezembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no dia(s) 11 de Dezembro de 2024, a fim de participar da entrega do Selo UNICEF aos Municípios Cearenses, o qual o município de Solonópole foi certificado. A Solenidade acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz Fortaleza/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 18(dezoito) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 30/01/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARA RUBIA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, MICHEL DE MELO VIEIRA, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 11(onze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 30/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13(treze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simara de Souza Lima
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.
Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza Ceará.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Para viajar a cidade de Quixeramobim - Ce, nos dia(s) 23 de Setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Macrorregional da Região Sertão Central, localizado na Escola de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora, rua Fausto Costa, N°180, José Aurélio Câmara, Quixeramobim - Ceara.
