Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA MIRTES LOPES, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE

participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE

Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.