ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de junho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 19/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Leangela Maria Cândido para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE- 060 - Quixeramobim - CE 63800-000.
Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no (s) dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar da 5º Reunião Ordinária De 2024 Da Comissão Intergestores Bipartite Do Ceára (CIB/CE), na Câmara De Dirigentes Lojistas De Fortaleza (CDL DE FORTALEZA), localizado na Rua Vinte e Cinco De Março, 882 Centro, Fortaleza CE, 60060-120.
Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Coletiva: ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, KARINA BEZERRA DE FREITAS, MARIA JULIANA NOGUEIRA, JOSEFA REJANE DE LIMA, JOSE MARCONE PINHEIRO, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Ana Dolores de Freitas Almeida para o Hospital Jesus, Maria e José situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário - Quixadá - CE 63902-125.
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 20 de Maio de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Edgleusson da Silva para o Hospital HRSC situado na Estrada do Algodão - CE, Quixeramobim - CE 63800-000.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar do Novo Financiamento da Atenção Primaria Que ocorrerá no Auditório da CDL, na rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro - CE, 60060-120.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de maio de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente
À fim de participar de Encontro com Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Agente: MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 14 de Maio de 2024, a fim de participar da capacitação de coleta de exame para Leishmaniose Tegumentar Que ocorrerá na Avenida Barão de Studart, Dionisio Torres, 2405, Fortaleza - CE, 60120-002.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Sthefany Amorim de Almeida para o Hospital IJF situado na Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE 60025-061.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF
para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 16 de Maio de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce.
Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.