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NOMEAÇÃO: 0393/2025 03/02/2025 · Agente: ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 0392/2025 03/02/2025 · Agente: JOAO VICTOR SILVA · Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 0391/2025 03/02/2025 · Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar CONCESSÃO: 0390/2025 03/02/2025 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0389/2025 03/02/2025 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar EXONERAÇÃO: 0388/2025 31/01/2025 · Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar CONCESSÃO: 0387/2025 31/01/2025 · Agente: WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO · Cargo: MOTORISTA II · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses.Acessar CONCESSÃO: 0386/2025 31/01/2025 · Agente: PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA · Cargo: AGENTE FISCAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.Acessar CONCESSÃO: 0385/2025 31/01/2025 · Agente: ANNE JAMMILY SILVA LEITE · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.Acessar CONCESSÃO: 0384/2025 31/01/2025 · Agente: FRANKLIN PINHEIRO PAULO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, Mat. 01306600, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.Acessar PRORROGAR: 0383/2025 31/01/2025 · Agente: ADRIANA CARLA LOPES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias.Acessar CEDER: 0382/2025 31/01/2025 · Agente: LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX · Cargo: MOTORISTA II · Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 0381/2025 31/01/2025 · Agente: LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX · Cargo: MOTORISTA II · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar CEDER: 0380/2025 31/01/2025 · Agente: RENATA BARROS GUEDES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CONCESSÃO: 0379/2025 31/01/2025 · Agente: ZIRAN LINS DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR · CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos.Acessar EXONERAÇÃO: 0378/2025 31/01/2025 · Agente: FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA · Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar CEDER: 0377/2025 31/01/2025 · Agente: ANEDILSA FERREIRA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.Acessar CONCESSÃO: 37SMS/2025 31/01/2025 · Agente: FRANCISCA AMANDA PINHEIRO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA PIHEIRO, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 36SMS/2025 31/01/2025 · Agente: VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 35SMS/2025 31/01/2025 · Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 34SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 33SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MARIA SABRINA DONANA FEITOSA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 32SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇAO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 31SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO, TÉCNICOA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 30SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DE SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 29SMS/2025 31/01/2025 · Agente: MAIRTON DE LIMA NEVES · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, MEDICO PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 190,75 em razão de 4 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 28SMS/2025 31/01/2025 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMEGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 27SMS/2025 31/01/2025 · Agente: KATILENE PINHEIRO LANDIM · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 26SMS/2025 31/01/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 25SMS/2025 31/01/2025 · Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 398,48 em razão de 35 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar

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