Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 a Portaria de N°0668/2023 de 15 de junho de 2023 que Concede ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá Gravatá-PE.
para viajar a cidade de Aquiraz/Ce, no dia (s) 14 à 17 de Abril de 2024, a fim de participar do XXI Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará COSEMS-CE, Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS, localizado no Complexo Beach Park, na rua Porto das Dunas, nº 2734, Porto das Duna Aquiraz-Ce 61.700-000.
Participação em Curso de Formação Continuada do PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIÃO NORDESTE NO CEARÁ.
Diária concedida para fins de partitipação em encontro presencial do CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALQMEC/REGINAL NORDESTE NO CEARÁ.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: PRICILA MARCIA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024,
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTÁCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1307940, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/04/2024 a 02/04/2028.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Agente: ANA THAIS DE LIMA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
Coletiva: THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, VERA LUCIA NUNES BEZERRA
