Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Participar da Reunião com os gestores Municipais de Cultura do Sertão Central com a Secult CE e DiCultura e Treinamentos sobre a lei organica cultural do Ceará e as novas perspectivas de fomento à cultura, local:na Biblioteca Pública Municipal ( Pe. Fco. Clineu Ferreira),localizado na R. Clóvis Beviláqua, s/n - Centro, Quixadá - CE

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE.

PARTICIPAR DO PROGRAMA DO LEITE

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LIDIANE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO -DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETT PINTO PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, a Gratificação de Desempenho em Serviços, CONCEDIDA o(a) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA BESSA, lotado(a) na Secretaria de Saúde.