Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 28 de Agosto de 2025, para participar da Missão PNAFM III, convocada pelo ministério da fazenda, através do ofício SEI Nº 46117/2025/MF, de interesse do município de Solonópole, que ocorrerá na sala de reunião do Gabinete da Superintendência Regional de Administração do MGI/CE, localizada na Rua Barão de Aracati, Nº 909, Aldeota, 60115-081, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia (s) 06 de Agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação Estratégica voltada aos Gestores Municipais e Estaduais de Convênios e Contratos, que ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado a Rua Maria Tomásia, 230, Fortaleza, Aldeota, Ceará.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Diretor de Governança Pública, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2025, à Senhora FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Para viajar a cidade de Brasília/DF, no (s) dia (s) 23,24 e 25 de julho de 2025, a fim de participar do evento Transformar Juntos 2025, que terá como tema central a Sustentabilidade e Resiliência Climática. Ocorrerá no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado na SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 01309501, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, matricula de nº 01305522, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nomeada através da Portaria de nº 152/2007 de 03 de setembro de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 11 e 12 de junho de 2025, a fim de participar do 2º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento de 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 12 de maio de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.