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ATA DE ESCUTA PNAB EDITAIS Editais Secretaria da Educação EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO - 2024 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS - PNAB EDITAL 001/ 2024 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL 001/2018 EDITAL 001/2023 - SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL 001/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 EDITAL 001/2024 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE EDITAL 001/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL 001/2024 SECRETARIAS EDITAL 001/2025 - ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL 001/2025 - EDUCAÇÃO Edital 001/2026 Processo Suplementar para o Conselho Tutelar EDITAL 002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL 002/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 002/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROFISSIONAL DE APOIO EDITAL 002/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE EDITAL 002/2025 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 002/2026 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Edital 002/2026 Seleção Pública de Cargos para Atender Necessidades Temporarias da Secretaria Municipal de Educação EDITAL 003/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 003/2025 - PROCESSO SELETIVO PROFESSOR ALFABETIZADOR - EDUCAÇÃO EDITAL 003/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA SECRETARIAS EDITAL 004/2025 - SELEÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - REGIONAIS MUNICIPAIS Edital 005/2026 - Processo Seletivo de Contratação Temporária EDITAL 006/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 01/2025 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR Edital 01/2026 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Solonópole EDITAL CHAMADA PÚBLICA BOLSISTAS PAIC 2026 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 COMDICA SOLONOPOLE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PAA 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PNAB SOLONÓPOLE - SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PNAB SOLONÓPOLE - SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Edital de Convocação EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCK - PNAB NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PNAB SOLONÓPOLE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RE EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA EDITAL Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL Nº 001/2021 / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2021 / SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 / SECRETÁRIA DE SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMEGEM CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL Nº 001/2022 - SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE - EDITAL Nº 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2020 / PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EDITAL Nº 002/2021 / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 002/2022 / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2022 SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 002/2023 SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO EDITAL Nº 003/2022 / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 005/2023 / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 006/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 007/2020 / PROFESSOR ALFABETIZADOR EDITAL Nº 007/2023 - PROFISSIONAL DIGITAL EDITAL Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA BOLSISTAS PAIC 2026 EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS, TAIS COMO, APRESENTAÇÕES, MOSTRAS E OFICINAS PNAB (LEI Nº 14.399/2022) SOLONÓPOLE EDITAL º 001/2018 / SECRETARIA DE SAÚDE Edital Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital Secretaria Municipal de Saúde INFORMATIVOS INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 14 DE ABRIL DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA 030/2025 - SEINFRA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 001/2025/SEFIN-SEINFRA LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 LISTA DE VACINADOS - PSF ALTO VISTOSO LISTA DE VACINADOS - PSF SANTA TEREZA LISTA DE VACINADOS - MULTIRÕES LISTA DE VACINADOS - PROFISSINAIS DE SEGURANÇA LISTA DE VACINADOS - PROFISSIONAIS DA SAÚDE LISTA DE VACINADOS - PSF ASSUNÇÃO LISTA DE VACINADOS - PSF BARRA NOVA LISTA DE VACINADOS - PSF BOM JARDIM LISTA DE VACINADOS - PSF DR. OZANAN LISTA DE VACINADOS - PSF MONTE CASTELO LISTA DE VACINADOS - PSF PREF. SUELLY LISTA DE VACINADOS - PSF SÃO JOSÉ PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Planilha de Monitoramento das Ações do Plano da Primeira Infância PLANO DE AÇÃO DE REMANEJAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOZES PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Plano Municipal de Saúde Processo Seletivo 004/2026 - Secretaria da Assistência Social PROCESSO SELETIVO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIAS 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR - SEC DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO TESTE ASSESI READEQUAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - PNAB 2024 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL - (PROMOÇÃO PESSOAL) CARNAVAL 2026 RELATÓRIO DE GESTÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ 2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS DE APOIO A CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022) SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR SELEÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE SAÚDE VACINAÇÃO
Tipo Arquivo ANEXOS - RECADASTRAMENTO 2025 APLICAÇÃO DA LAI APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO ATAS DE ESCUTA - PNAB AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA CÓDIGO DE ÉTICA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO CONVOCAÇÃO DE CONSELHO DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO DOCUMENTOS EDUCAÇÃO EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Convocação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXTRATO DE CONTRATO GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE INSCRIÇÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LICENÇA AMBIENTAL LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025 LISTA DE ESPERA EM CRECHE LISTA DE VACINADOS LISTA SEGURO SAFRA LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR MANUAL DA LAI ORGANOGRAMA OUTROS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARECER TÉCNICO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) REGULAMENTO DE DIÁRIAS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA RENÚNCIAS FISCAIS REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - COMDICA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES TABELA DE PREÇO CONAR TERMO DE COMODATO TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal de Educação Fundo Municipal de Saude Fundo Municipal do Meio Ambiente Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social Gabinete da Prefeita Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito Instituto da Previdência e Servidores Públicos de Solonópole Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal da Administração e Finanças Secretaria Municipal da Assistência Social Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Meio Ambiente Secretaria Municipal da Educação Secretaria Municipal da Infraestrutura Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial Secretaria Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Cidadania Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca Secretaria Municipal do Governo e Planejamento Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole
